Os acontecimentos que envolveram a morte da juíza Patrícia Acioli devem ser utilizados como ponto de partida para várias reflexões. O que quero destacar é a necessidade de retorno da Guarda Judiciária. O fato em questão demonstra a fragilidade do Judiciário em conceder uma segurança de qualidade aos seus membros. O TJ/RJ depende da troca de favores com Executivo: 10(dez) PMs aqui, duas Casas de Custódia ali, estande de tiro acolá, enfim utiliza-se o Fundo Especial para construir estruturas para Executivo e nenhuma solução estável e definitiva para a segurança dos membros do Poder Judiciário.
A Guarda Judiciária foi extinta sem razão e seus treinados e especializados integrantes encaminhados aos cartórios judiciais para trabalharem com processos ou para setores administrativos desempenhar funções distintas daquelas para quais fizeram concurso. Com uma demanda enorme de segurança o TJ/RJ se dá ao luxo de dispor da sua eficiente Guarda Judiciária.
O Fundo Especial deveria ser usado, entre outras coisas, para propiciar o retorno da Guarda Judiciária, bem como para aparelhar e para treinar esse órgão de segurança, evitando que o TJ/RJ fique a mercê da disponibilidade de PMs para garantir a segurança dos seus magistrados. É uma vergonha! Um poder que quer se construir autônomo depender de outro numa questão básica. Não deveríamos discutir se eram suficientes 1, 2, 3 ou 4 PMs para evitar a morte da juíza, ou se tem que aumentar o efetivo de PMs para segurança de magistrados. A discussão é mais profunda. Será que a presença da PM não gera uma insegurança? Não quero com essa indagação cair no discurso superficial de que ninguém presta ou que todos são ruins, mas acho que não só a questão de segurança estaria mais consolidada, mas a questão de confiabilidade seria notória. Faz diferença ter pessoas do próprio quadro e que compartilham sempre a mesma realidade profissional.
Temos inúmeras demandas em relação ao TJ/RJ, entre elas a situação vergonhosa em que estão colocados os(as) aposentados(as) e o momento se mostra propício para acrescer as nossas demandas a discussão sobre a Guarda Judiciária, que teoricamente não afeta a questão dos 6% da LRF, eis que tais servidores estão trabalhando e, logicamente, estão incluídos na DTP(Despesa Total com Pessoal), mas, infelizmente, não estão utilizando o treinamento especializado que receberam.
Tentativa de resgate de presos em Fóruns(salvo engano Ilha), fuga de preso(com certeza em Nova Iguaçu) ameaças aos servidores do TJ/RJ e agora o assassinato brutal da ex-serventuária e Juíza Patrícia Acioli são exemplos do quadro de insegurança em que o Poder Judiciário está colocado.A autonomia e a independência do Poder Judiciário passa também por construir estruturas de segurança autônomas e independentes que garantam a tranquilidade e a segurança dos servidores do TJ/RJ no desempenho de suas atribuições.
Pelo retorno e ampliação da Guarda Judiciária.
Um grande abraço a todos.
Wagner Cordeiro
Um comentário:
Sou o Presidente da Associação da Guarda Judiciária fui enviado para trabalhar carregando malotes pesados sozinho e agora adquiri doença degenerativa na coluna.
Não existe Justiça para quem se dedica ao Tribunal de Justiça.
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