ATAQUE AOS TRABALHADORES DO TJ/RJ

Contra cheques zerados no pagamento do mês de janeiro/2011, apesar do disposto no art. 9.º da CRFB/88, in verbis


"É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender."

O Direito de Greve é o único Direito previsto na Constituição que para o seu exercício o trabalhador tem que sacrificar o seu sustento e o de sua família. Estamos diante de um ataque sem precedentes ao Direito de Greve e com a cumplicidade reacionária de alguns Tribunais e principalmente do STF.

Um grande abraço,

Wagner Cordeiro

Mensagem postada no fala servidor do site do Sindjustiça RJ em 03/12/2010

ESTAMOS JUNTOS COMPANHEIROS(AS)

O texto abaixo é interessante e está relacionado a nossa luta atual, a saber:

“Todo o direito que existe no mundo foi alcançado através da luta; seus postulados mais importantes tiveram de ser conquistados num combate contra as coortes dos opositores; todo e qualquer direito, seja o direito de um povo, seja o direito do indivíduo, só se afirma através de uma disposição ininterrupta para a luta. O Direito não é uma simples ideia, é uma força viva.”

Rudolf von Ihering talvez seja mais conhecido no meio jurídico por ter criado a Teoria Objetiva da Posse e o duelo jurídico com a Teoria subjetivista de Savigny, mas entendo que a obra “A luta pelo Direito” é também de leitura indispensável.

O texto de Ihering se adapta perfeitamente ao espírito que deve nortear nossa categoria. Não é possível toleramos mais o cenário de constante desrespeito aos nossos direitos. Os 24% estão na mesa, situação que a greve garantiu, mas também estão na mesa as arbitrariedades que passivamente os que não estão em greve ajudam na consolidação. A inércia é o fermento da injustiça, a paralisia política é o que garante o privilégios e a consabida ganância dos poderosos.

Observamos com apreço e solidariedade os acontecimentos na França em que o povo foi às ruas contra a reforma da previdência, como se a atuação deles fosse algo inatingível. JUNTE-SE A NÓS E COMECE A CONSTRUIR UM MOMENTO HISTÓRICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ESSA GREVE É A GREVE DO CHEGA! BASTA! ACABOU! NÃO ACEITAMOS MAIS OS DESCALABROS, O ASSÉDIO MORAL, AS REMOÇÕES ESQUIZOFRÊNICAS, OS PRIVILÉGIOS IMORAIS DA MAGISTRATURA, AS METAS QUE SUBMETEM OS SERVIDORES A UM AUMENTO DE TRABALHO DESUMANO E PRODUZEM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS NOSSOS(AS) SERVIDORES(AS).

AOS QUE NÃO ESTÃO EM GREVE:

a) abandonem o cantinho do café e as lamentações inúteis, que não ganham corpo, que são individuais e sem efeito prático;

b) divorciem-se da indignação imóvel, que não constrói e dinamita as perspectivas de mudança;

c) fujam das reclamações solitárias, pois as mesmas têm a angustiante capacidade de causar enorme irritação e nenhum sentimento coletivo;

d) solidarizem-se na luta com os companheiros que enfrentam retaliações para garantir um direito de todos;

e) superem a apatia e saiam do imobilismo. A todo momento ressaltamos aos nossos filhos a necessidade de mudar esse país, buscando construir uma juventude mais atenta às situações da vida política, mais consciente e mais comprometido com a formação de uma mentalidade cidadã. E o que alguns fazem no seu momento de se levantar contra a injustiça histórica de 23 anos? Qual a reação de alguns em relação aos absurdos cometidos por alguém despreparado para o cargo e que transforma questões institucionais em pessoais, norteando sua vida pela vaidade? O que alguns estão dispostos a fazer em relação ao ATAQUE COVARDE que estamos sofrendo em nossos pagamentos? RESPONDER COM O TRABALHO NORMAL, COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO É A MAIS LAMENTÁVEL POSTURA QUE ALGUÉM PODE TER, NÃO SÓ PARA O MOVIMENTO, MAS PARA A VIDA. COMO FOMENTAR JUNTO AOS NOSSOS FILHOS A REPULSA À INJUSTIÇA, O HORROR AO ARBÍTRIO, A HOJERIZA À CORVADIA? OS NOSSOS DISCURSOS TÊM LASTRO NAS NOSSAS AÇÕES. COMO DISCURSAR SOBRE CIDADANIA, SE NA SUA ATUAÇÃO O QUE APARECE É A OMISSÃO, A INDIFERENÇA E A INÉRCIA?

SOU CONCURSADO PERDI OS DIAS, AS NOITES, OS FINAIS DE SEMANA COM A FAMÍLIA, PREPARANDO-ME PARA A PROVA. PASSEI NO CONCURSO, MAS NÃO ME ACOMODEI EM RELAÇÃO AOS ABSURDOS QUE VERIFICO NO TJ/RJ, PODEM CORTAR MEU SALÁRIO, PODEM ME REMOVER, MAS NÃO CALARÃO MINHA VOZ! EU NÃO TENHO PREÇO!

ATUALMENTE, OSCILO ENTRE SENTIMENTOS: POR ESSA ADMINISTRAÇÃO, TENHO VERGONHA, VERGONHA DE PERTENCER AO PODER JUDICIÁRIO, MAS ENORME ORGULHO PELOS(AS) COMPANHEIROS(AS) QUE ESTÃO NA LUTA, CONSTRUINDO ESTA GREVE E SOBRETUDO RELAÇÕES DE TRABALHO MAIS DIGNAS PARA TODOS, EU DISSE PARA TODOS!

“ A TODOS CABE O DEVER DE ESMAGAR A CABEÇA DA HIDRA DO ARBÍTRIO E DO DESRESPEITO À LEI.”(Rudolf von Ihering)

Um grande abraço a todos.

Wagner Cordeiro.

Mensagem postada no fala servidor do site do Sindjustiça RJ em 16/11/2010

NATURALIZAÇÃO DO ABSURDO

Companheiras e companheiros,

O absurdo está a solta no TJ/RJ, e precisamos enfrentar está situação. Os 24% devem ser o foco central da greve, mas inevitavelmente outras questões ganham destaque:

AS RELAÇÕES DE PODER NO TJ/RJ

Inevitavelmente, as relações de poder estão colocadas nesta greve. É necessário analisarmos de forma coerente e menos servil o processo, eis que várias pessoas querem naturalizar a violência, querem transformar em normal o ataque a democracia e a organização doas trabalhadores, querem sugerir que “faz parte do jogo” os absurdos perpetrados contra os serventuários.Todas as formas de tratamento violentas que estamos sofrendo pela Administração do TJ/RJ devem ser repelidas pelos trabalhadores de forma enérgica e urgente, devendo ser denunciada a toda sociedade civil.

NÃO É UMA COISA MENOR E NATURAL:

a) AS REMOÇÕES DE SERVIDORES DE FORMA RETALIADORA E COERENTEMENTE REVOGADA PELO CNJ, O QUE FEZ O TJ/RJ SE ANTECIPAR E ALEGAR DE FORMA PATÉTICA QUE TINHA CHEGADO AO FIM O TREINAMENTO DOS NOVOS CONCURSADOS;

b) A REMOÇÃO DO ALEX BRASIL PARA SANTA MARIA MADALENA;

c) AS LICENÇAS SINDICAIS SEREM RETIRADAS EM TOTAL CONEXÃO COM O INÍCIO DA GREVE, CONSTITUINDO INEGÁVEL ATAQUE AO MOVIMENTO, APESAR DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS;

d) A ABSURDA ALTERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA FREQUÊNCIA ENVIADA PELOS ESCRIVÃES, TENTANDO TRANSFORMAR MOVIMENTO DE GREVE EM FALTA INJUSTIFICADA. QUANDO ISSO OCORRE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DEVE SE PREOCUPAR, EIS QUE QUANDO É O PODER JUDICIÁRIO QUE RELATIVIZA DIREITOS E PERSEGUE TRABALHADORES QUANDO DEVERIA SE COLOCAR DE FORMA EQUILIBRADA E JUSTA FRENTE AOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES, INCLUSIVE OS QUE MOVIMENTAM A JUSTIÇA FLUMINENSE;

e) AS PERSEGUIÇÕES SEREM PRATICADAS POR UM PRESIDENTE QUE É ORIUNDO DOS QUADROS DA OAB/RJ, QUE HISTORICAMENTE SE COLOCOU A FAVOR DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO;

f) A OMISSÃO DA OAB/RJ EM ENTENDER O CONTEXTO DA GREVE E DE TOMAR UMA POSIÇÃO MAIS CONDIZENTE COM SUA HISTÓRIA. A PREOCUPAÇÃO DA OAB/RJ ESTÁ VOLTADA PARA OS MANDADOS DE PAGAMENTO, INDEPENDEMENTE DOS ATAQUES QUE A CATEGORIA ESTÁ SOFRENDO PELO PRESIDENTE INDICADO PELA MESMA ATRAVÉS DESSA ABERRAÇÃO CHAMADA QUINTO CONSTITUCIONAL;

g) O DESCONTO DOS DIAS PARADOS DE FORMA UNILATERAL E INACEITÁVEL, SEM QUE HAJA QUALQUER NEGOCIAÇÃO. O DIREITO DE GREVE É CONSTITUCIONAL, LOGO, O SEU EXERCÍCIO NÃO PODE, REPITO NÃO PODE, SACRIFICAR O SUSTENTO DOS TRABALHADORES GREVISTAS. O DESCONTO DOS DIAS PARADOS É UM ABSURDO EM QUALQUER SITUAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO CONTEXTO DE INTRANSIGÊNCIA QUE ESTAMOS VIVENDO.

Assim companheiras e companheiros, a nossa justa, legal e necessária greve começou por 24% oriundos de uma decisão judicial, mas só deve terminar com 100% de DIGNIDADE E RESPEITO.

Um grande abraço a todos,

Wagner Cordeiro

Mensagem postada no fala servidor do site do Sindjustiça RJ em 09/11/2010

LUZES, CÂMERAS E NENHUMA AÇÃO

Lamentavelmente a Administração do TJ/RJ se concentra em obras e se esquece dos principais pilares do TJ/RJ: os serventuários da justiça.

A nossa greve é:

a) por 24% oriundos de uma ação judicial de 22 anos;

b) por 100% de respeito;

c) por 100% de dignidade.

Nada contra as obras que sejam NECESSÁRIAS(É o caso?) e tudo a favor de prioridades. Não tenho dúvidas que a nossa situação é prioritária, urgente, justa e legal. Os prédios vão subindo e a nossa condição salarial descendo ladeira abaixo.A nossa greve colocou definitivamente os 24% na mesa do Poder.

Um grande abraço a todos!

Wagner Cordeiro

Mensagem postada em 29/10/10 no fala servidor do sítio do Sindjustiça/RJ

DOUTRINA

Companheiros e companheiras,Tenho sedimentado em minha mente a certeza do nosso direito e da necessidade da nossa greve justa e legal, mas para quem trata o direito com uma certeza aritmética típica das Ciências Exatas principalmente para justificar que não vai participar da greve, pois concorda com o Presidente, assumindo o discurso do mesmo, segue abaixo texto do Professor Rodolfo Camargo Mancuso:

“ESSE EFEITO REFLEXO (OU EXPANSIVO, SE SE QUISER) DO CONTENCIOSO OBJETIVO DE CONSTITUCIONALIDADE FALA DE PERTO AO TEMA DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E DAS TÉCNICAS PARA SEU CONTROLE PREVENÇÃO/CORREÇÃO), E ISSO NÃO APENAS NOS CASOS EM QUE O JULGADO TENHA EXPRESSA FORÇA VINCULANTE (DF, ART. 102, §2º, CF. EC 03/93;RISTF, ART. 101), SENÃO, A BEM DIZER, SEMPRE QUE A QUERELA CONSTITUCIONAL VENHA EM QUALQUER SORTE RESOLVIDA DEFINITIVAMENTE, E ISSO PELA CURIAL RAZÃO DE QUE UMA COISA NÃO PODE, AO MESMO TEMPO,SER E NÃO SER: UMA LEI OU ATO DE PODER PÚBLICO NÃO PODE, EM BOA LÓGICA, ‘SER CONSTITUCIONAL’ EM FACE DE CERTAS PESSOAS E ‘NÃO SER CONSTITUCIONAL’ EM FACE DE OUTRAS, CONTEMPORANEAMENTE. (...)MESMO NO PLANO DO CONTROLE INCIDENTAL DA CONSTITUCIONALIDADE (SISTEMA DIFUSO), SE OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA SE PRENDEM ÀS PARTES(CPC, ART. 472), NÃO HÁ COMO NEGAR, PORÉM, QUE A EFICÁCIA NATURAL DESSE JULGADO (OU SEU EFEITO EXPANSIVO) SE PROJETAM AO EXTERIOR, PORQUE NESSA PARTE SE CONFIGURA UM CONTENCIOSO OBJETIVO DE CONSTITUCIONALIDADE, QUE É UM INCIDENTE NO QUAL SOBRE PAIRA O INTERESSE MAIOR DA SOCIEDADE CIVIL EM SABER SE A LEI OU O ATO DO PODER PÚBLICO FORAM OU NÃO EDITADOS EM CONFORMIDADE COM O TEXTO CONSTITUCIONAL, ATÉ PORQUE É DAÍ QUE LHES ADVÉM SUA COERCITIVIDADE.VINDO ESSA QUERELA DIRIMIDA PELO STF, ENCARREGADO DA ‘GUARDA DA CONSTITUIÇÃO’ (CF, ART. 102, CAPUT), PARECE INEGÁVEL QUE A DECLARAÇÃO – PRO OU CONTRA – ACABARÁ SE PROJETANDO EXTRA-AUTOS, AO LONGO DO TERRITÓRIO NACIONAL, ATÉ PORQUE A IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI (CF,ART. 5º, CAPUT) DEVE, DIALETICAMENTE, COMPORTAR O SEU CONTRÁRIO, OU SEJA, A IGUALDADE DE TODOS PERANTE... A NÃO-LEI, OU SEJA, AQUELA FULMINADA PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.”

RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E SÚMULA VINCULANTE. 2ª ED., SÃO PAULO: RT, 2001, PS. 402-403.

Venham para greve e construam um grande movimento.

OLHANDO NOS OLHOS DOS COMPANHEIROS DE NOVA IGUAÇU COTIDIANAMENTE E

NOS OLHOS DOS COMPANHEIROS DAS OUTRAS COMARCAS NOS ATOS E ASSEMBLÉIAS POSSO AFIRMAR:

TENHO MUITO ORGULHO DE SER SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA!

Um grande abraço a todos!

Estamos na luta!

Wagner Cordeiro

Mensagem postada em 21/10/10 no fala servidor do sítio do Sindjustiça/RJ

VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA

Lamentável o que está acontecendo no TJ/RJ. Ontem um quarteto de comissionados manda uma mensagem falaciosa com o claro intuito de minar o movimento, o comando de greve elaborou uma resposta a altura que começa a revelar a falácia já na saudação. Que serventuário chama o outro de Prezado servidor?

Mas o pior estava para acontecer. Num fato que ficará na história do movimento sindical como um dos maiores ataques proferidos contra os trabalhadores da Justiça, 43 companheiros são removidos para lotações distantes dos seus originais locais de trabalho.

CABEÇA FRIA E UTILIZANDO SEMPRE, SEMPRE, SEMPRE A COERÊNCIA E RAZÃO NA CONDUÇÃO DAS RESPOSTAS A QUALQUER ATAQUE CONTRA NOSSO MOVIMENTO, SUGIRO:

1) VERIFICAR COM ATENÇÃO E CUIDADO SE TODAS AS REMOÇÕES OCORRERAM DE FORMA COMPULSÓRIA, EIS QUE TALVEZ, TALVEZ, PARA NOS CONFUNDIR TENHAM MISTURADO AS REMOÇÕES COMPULSÓRIAS COM AS EVENTUALMENTE SOLICITADAS, APESAR DE EU ACHAR QUE A MAIORIA DAS REMOÇÕES FORAM COMPULSÓRIAS;

2) O SINDICATO DEVERÁ ORGANIZAR OS REMOVIDOS COMPULSORIAMENTE PARA ENTRAREM COM A CABÍVEL AÇÃO JURÍDICA;

3) CONFECCIONAR OUTRO ABAIXO-ASSINADO NOS TERMOS DO FEITO POR CONTA DA REMOÇÃO DO ALEX BRASIL;

4) AÇÃO POLÍTICA INTENSA E RÁPIDA. AS REMOÇÕES DEVERÃO SER COLOCADAS NA MESA DA REUNIÃO QUE OCORRERÁ HOJE COM A OAB/RJ E TAIS REMOÇÕES DEVERÃO SER DENUNCIADAS DE FORMA INTENSA PARA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. O SINDICATO DEVERÁ FORNECER RAPIDAMENTE OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS OU DE CORREIO ELETRÔNICO DAS ONGS QUE DEFENDEM OS DIREITOS HUMANOS, A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E PRINCIPALMENTE O RESPEITO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE.ESTAMOS NA LUTA, NÃO SAÍREMOS SEM OS 24% E SEM A GARANTIA QUE NENHUM COMPANHEIRO SERÁ PREJUDICADO POR EXERCER O DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE.

UM GRANDE ABRAÇO

WAGNER CORDEIRO(CADA VEZ MAIS INDIGNADO E FIRME NA LUTA)

Mensagem postada no dia 21/10/10 no sítio do Sindjustiça/RJ

Greve dos serventuários da justiça continua no Rio e em Nova IguaçuDiego Valdevinodiegovaldevino@jornalhoje.inf.br

A greve dos serventuários da justiça continuou ontem em todo o estado do Rio. Em Nova Iguaçu, a adesão ainda é de 70%.Para o setor emergencial, apenas 30% dos servidores trabalham normalmente. A paralisação, que começou naúltima terça-feira, é por tempo indeterminado até que as reivindicações feitas por eles sejam atendidas. A greve seria contra uma decisão do Tribunal de Justiça que não foi cumprida pelo Governo do Estado. Eles brigam pelos 24% doreajuste salarial que não foi pago.“Os serventuários da justiça foram excluídos de um reajusteque foi dado para todo o funcionalismo estadual na época dogoverno Moreira Franco. A parte da lei que excluía os serventuários foi declarada inconstitucional e depois de um tramite de 23 anos, a sentença foi transitada em julgado, nãocabendo mais recurso e há uma determinação para cumprir o pagamento dos 24% que inda não foi feito”, comentou o delegado sindical de Nova Iguaçu e membro da comissão de negociação, Wagner Cordeiro.

Ainda segundo ele, o presidente do Tribunal de Justiça alega que esse valor é só para os autores, mas mesmo antes da sentença transitar em julgado, o TJ administrativamente reconheceu que o valor era devido a todos os serventuários incorporando em 1998, 10% nos vencimentos de todos os servidores, que foi abatido dos 70.5% originais que deram origem a ação. “Também queremos deixar claro que não estamos pedindo aumento de salário, somente que a decisão judicial seja cumprida. A transferência de um funcionário do Fórum Central para a Comarca de Santa Maria Madalena foi uma aberração, assim como a cassação das licenças sindicais de 13 coordenadores do sindicato. A população vai continuar tendo direito aos atendimentos emergenciais. Nossa greve não é contra a população, mas sim na construção do judiciário que respeite as leis e a soberania das decisões judiciais. Essa paralisação só vai terminar com a incorporação dos 24% e com a certeza que nenhum servidor será punido com essa greve”, acrescentou Wagner.

Na próxima terça-feira, haverá uma nova assembléia no Rio para avaliar a categoria de greve e para saber se há alguma proposta em relação aos 24% do reajuste salarial.

Mensagem postada em 21/10/10 no fala servidor do site do Sindjustiça/RJ

Companheiros e companheiras,A greve em Nova Iguaçu continua de forma firme, apesar das retaliações do Presidente. Hoje fui informado que não poderemos utilizar o megafone nas dependências do Fórum, enfim estamos incomodando. Divulgamos a nossa questão na imprensa local, ressaltando inclusive as perseguições que estão ocorrendo, segue abaixo:

JORNAL DE HOJE – NOVA IGUAÇU - RJ 21/10/2010BaixadaJornais & Revistas – matéria retirada da Internet

Greve dos serventuários tem 70% de adesãoDiego Valdevinodiegovaldevino@jornalhoje.inf.br

A greve dos serventuários da justiça continua em todo o estado do Rio. Na comarca de Nova Iguaçu, a adesão é de70%. Para o setor emergencial, apenas 30% dos servidorestrabalharam normalmente. A paralisação, que começou naúltima terça-feira, é por tempo indeterminado.

A greve seria contra uma decisão do Tribunal de Justiça que não foi cumprida pelo Governo do Estado.“Estamos brigando pelos 24% do reajuste salarial que não foipago. Tínhamos direito a 70,5% e essa parte de 24% aindanão vimos. Esta decisão saiu há 23 anos e aguardamos por este benefício. No Fórum de Nova Iguaçu, a adesão é de70%. Os outros 30% dos servidores estão atendendo no setor emergencial. Além disso, brigamos pelo nosso Plano de Carreiras, Cargos e Salários”, disse o serventuário Reginaldo Rocha.

Eles afirmam lamentar o desconhecimento por quem exerceatividade judicante da vigência e eficácia da Lei Estadualnº1206/87, cujo artigo 5º foi julgado inconstitucional o quegarante a todos os serventuários o percentual de 70,5%,conforme estabelece o artigo 1º desta mesma lei e que a ação em que um grupo reduzido de servidores figura como autores faz fixar o percentual que ainda pertence aos mesmos.

De acordo com o delegado sindical de Nova Iguaçu, Wagner Cordeiro, os serventuários também estão revoltados com uma outra questão. “O presidente do Tribunal de Justiça e ocorregedor geral retalharam a paralisação e ainda houve acassação de 13 das 15 licenças sindicais dos coordenadoresdo Sind-Justiça, só poupando as de Amarildo Silva e MartaBarçante, conforme decisão do próprio presidente do TJ. Tem também a remoção arbitrária, através de ato da Corregedoria,de Alexander Brasil, antigo ativista da categoria, do Fórum Central para a Comarca de Santa Maria Madalena. Isso é um absurdo!”, alegou.

É GREVE!É GREVE! É GREVE! COM A INCORPORAÇÃO E SEM PUNIÇÕES

UM GRANDE ABRAÇO A TODOS!

WAGNER CORDEIRO

Mensagem postada no dia 20/10/10 no fala servidor do sítio do Sindjustiça/RJ

COMENTÁRIOS AO COMUNICADO DO PRESIDENTE

Obs.: o texto do presidente estão em letras comuns, os meus comentários parágrafo por parágrafo estão em caixa alta.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Considerando a correspondência encaminhada pelo Sind-Justiça aos servidores e a tentativa de um pequeno grupo de fomentar paralisação nesta data, sobre a falsa afirmativa de que todos os servidores teriam direito ao reajuste de 24% (vinte e quatro por cento), valho-me da presente para esclarecer que a ação proposta pelo Sind-Justiça visando obter o referido reajuste não teve êxito, não havendo direito adquirido ao propalado reajuste, a exceção daqueles autores de ação autônoma que obtiveram tal benefício.

DISCORDO PRINCIPALMENTE DO PEQUENO GRUPO, EIS QUE A GREVE ESTÁ CONSOLIDADA EM ALGUNS LUGARES E SE CONSOLIDANDO EM OUTROS. A SUPOSTA “FALSA AFIRMATIVA DE QUE TODOS OS SERVIDORES TERIAM DIREITO AO REAJUSTE DE 24%” JÁ FOI RECONHECIDA ADMINISTRATIVAMENTE PELO TJ/RJ E INCORPORADO AOS VENCIMENTOS DE TODOS, TODOS, TODOS, EU DISSE DE TODOS OS SERVENTUÁRIOS, SENDO ESSE UM DOS MOTIVOS PARA QUE O PERCENTUAL FOSSE DOS ORIGINAIS 70, 5% PARA OS ATUAIS 24,5%.

Apesar deste insucesso do Sind-Justiça, iria me empenhar pessoalmente junto ao Senhor Governador do Estado Sérgio Cabral Filho, que tem sido um parceiro solidário em todas as conquistas até aqui obtidas pelos magistrados e servidores, para tentar uma solução que pudesse estender os efeitos da decisão judicial, repita-se, obtida em ação autônoma por um grupo reduzido de servidores, a todos os demais servidores que nenhum direito teriam de receber o tal aumento.

SINCERAMENTE NÃO SEI POR ONDE COMEÇO A COMENTAR ESSE TRECHO, MAS COMEÇAREI PELO PARCEIRO SOLIDÁRIO, TENDO EM VISTA QUE COMO JÁ DITO NA MENSAGEM DO RICARDO DO PROGER DA CAPITAL, O FATO DO PRESIDENTE ELEGER O GOVERNADOR COMO PARCEIRO EXPLICA AS DIVERSAS INTERROGAÇÕES QUE VÊM A NOSSA MENTE COM OUVIMOS A EXPRESSÃO “DIVERSAS CONQUISTAS”.O GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL FOI DO INÍCIO DO SEU MANDATO ATÉ HOJE UM ADVERSÁRIO DO SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA, INCLUSIVE DESRESPEITANDO A AUTONOMIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA NÃO CONCEDER O REAJUSTE REFERENTE À DATA-BASE NOS PERCENTUAIS INDICADOS PELO ENTÃO PRESIDENTE DO TJ/RJ, APESAR DO ORÇAMENTO DO TJ/RJ SUPORTAR TAL REAJUSTE.

A SOLUÇÃO PARA ESTENDER NÃO TEM FULCRO NA PARCERIA SOLIDÁRIA, MAS SIM NO BOM DIREITO E NO RECONHECIMENTO QUE O DIREITO EM QUESTÃO TEM UM ALCANCE GERAL E NÃO ESPECÍFICO. É NO RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ABSURDA QUE TEREMOS NO TJ/RJ CASO NÃO SEJA RESPEITADO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA QUE SE FUNDA A NECESSIDADE DE SE ESTENDER PARA TODOS A INCORPORAÇÃO DOS 24,5%.

Esperava eu o término do segundo turno das eleições para iniciar as negociações, fato que era de total conhecimento do SindJustiça, quando fui surpreendido com o teor da missiva distribuída aos servidores e, mais ainda, a tentativa de deflagração de uma greve.

COMPANHEIROS AGUARDAMOS ATÉ O DIA 18/10/2010 CONFORME NEGOCIAÇÕES COM A DIREÇÃO DO SINDICATO, ADEMAIS O ESTADO FICARÁ PARALIZADO DIANTE DA ATUAÇÃO DE CABO ELEITORAL DO GOVERNADOR DO ESTADO?

Tal conduta adotada pelo Sind-Justiça, e que, aliás, tem prejudicado a categoria em diversos momentos, tendo em vista que todos os benefícios concedidos aos servidores durante esta administração o foram independentemente de reivindicação de qualquer sindicato, agora de forma definitiva impossibilita qualquer intervenção de minha parte junto ao Senhor Governador do Estado na tentativa de uma solução que possa beneficiar os servidores.

COMPANHEIROS, É CABÍVEL A EXPRESSÃO INDEPENDENTEMENTE DE REIVINDICAÇÃO? ENTÃO DEVE TER SIDO ENORME COINCIDÊNCIA O FATO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ESTAREM PRESENTES NA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES QUE APROVAMOS NAS ASSEMBLÉIAS QUE REALIZAMOS AO LONGO DOS ANOS. SINCERAMENTE COMPANHEIROS, NÃO VEJO UM BENEFÍCIO SEQUER CONCEDIDO QUE NÃO TENHA SUA GÊNESE NAS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA MATERIALIZADA NA NOSSA PAUTA QUE É ENCAMINHADA A ADMINISTRAÇÃO DO TJ/RJ TODOS OS ANOS.

Lamentando que atitudes de um pequeno grupo, descompromissado com os reais interesses de toda uma categoria, possam trazer prejuízos irreparáveis, subscrevo-me

COMO JÁ DITO, COMPANHEIROS, O TERMO “PEQUENO GRUPO” NÃO CORRESPONDE A REALIDADE DA GREVE QUE ESTAMOS CONSTRUINDO VERDADEIRAMENTE NAS COMARCAS, ASSIM:

a) NÃO PODEMOS ABRIR MÃO DOS NOSSOS DIREITOS;

b) NÃO PODEMOS NOS AMENDONTRAR COM AMEAÇAS, POIS CONSTRUÍMOS COTIDIANAMENTE O JUDICIÁRIO FLUMINENSE, GARATINDO QUE A SEJA PRESTADA A JURISDIÇÃO A TODOS. NÃO HÁ SENTENÇA, DECISÃO OU QUALQUER ATO JUDICIAL QUE NÃO DEPENDA DA ATUAÇÃO DO SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA;

c) NÃO PODEMOS ADMITIR QUALQUER TIPO DE PUNIÇÃO, REATALIAÇÃO OU QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE AFETE O NOSSO DIREITO DE NOS ORGANIZARMOS ATRAVÉS DO SINDICATO DE CLASSE;

d) ALÉM DE LUTAR PELA INCORPORAÇÃO DOS 24,5%, NÃO PODEMOS PERMITIR QUE QUALQUER SERVENTUÁRIO SEJA PUNIDO ADMINISTRATIVAMENTE, SEJA TRANSFERIDO OU AINDA SEJA PERSEGUIDO. TAIS ATITUDES, CASO OCORRAM, NOS COLOCAM DEFINITIVAMENTE , ATÉ QUE AS PUNIÇÕES SEJAM SUSPENSAS, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL NA GREVE, SENDO CERTO QUE EM VEZ DE NOS AFASTAR DA MESMA, ESTARÁ SENDO CRIADO UMA ENORME INDIGNAÇÃO QUE TRARÁ MAIS E MAIS COMPANHEIROS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE QUE É A MELHOR LINGUAGEM PARA QUE POSSAMOS SER OUVIDOS VERDADEIRAMENTE.

ATENCIOSAMENTE

WAGNER CORDEIRO

ANALISTA JUDICIÁRIO E DELEGADO SINDICAL DE NOVA IGUAÇU.

Mensagem postada em 08/10/10

DELEGACIA SINDICAL DE NOVA IGUAÇU

CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS todos os serventuários de Nova Iguaçu a comparecerem à ASSEMBLÉIA LOCAL que ocorrerá dia 14/10/2010 às 17 horas no Auditório do Prédio dos Juizados(4.º andar).

TODOS COM A CAMISA DA CAMPANHA PELOS 24%.

PAUTA:

1)INFORME GERAIS;

2)INCORPORAÇÃO DOS 24%

a) informes, discussão e indicativos da assembleia localb) organização da caravana para o dia 18/10/2010;É preciso organização e mobilização no momento que vivemos no TJ/RJ.Esperaremos até o dia 18/10/10 para na ASSEMBLÉIA DO DIA 18/10/2010 RATIFICARMOS A DECISÃO da Assembleia do dia 15/09/2010 que DELIBEROU PELA GREVE NO DIA 19/10/10 caso a Administração do TJ/RJ não apresente uma PROPOSTA DIGNA de incorporação dos 24%.

As ameaças proferidas não podem nos causar outro sentimento além da indignação e compõem o roteiro lamentável do que ocorre cotidianamente de forma difusa no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.ENTÃO, COMPANHEIRAS(OS) ESTEJAMOS PREPARADOS, POIS É COM A NOSSA LUTA QUE CONQUISTAREMOS NOSSOS DIREITOS. A QUESTÃO DOS 24% É EXEMPLAR PARA MOSTRAR QUE A DISPUTA JURÍDICA É UM DOS COMPONENTES DA NOSSA LUTA E NÃO A LUTA TODA.

ASSIM SENDO, ANOTE NA SUA AGENDA:ASSEMBLEIA LOCAL DIA 14/10/10 ÀS 17 HORAS NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO DOS JUIZADOS(4.º ANDAR). TODOS COM A CAMISA DA CAMPANHA PELOS 24%.ASSEMBLEIA GERAL DIA 18/10/2010 EM FRENTE AO FÓRUM CENTRALORGANIZEM-SE E AVISEM QUE DIA 18/10/2010, ÀS 16 HORAS O CARTÓRIO FICARÁ COM POUCOS COMPANHEIROS, POIS IREMOS À ASSEMBLEIA E

ENCOSTAREMOS AS CADEIRAS NA MESA.

DESLIGAREMOS OS COMPUTADORES

E CASO SEJAMOS INTERPELADOS PELOS NOSSOS SUPERIORES, AFIRMAREMOS QUE NINGUÉM PODERÁ RESOLVER NOSSOS PROBLEMAS. FORAM 23 ANOS DE ESPERA E CONCRETAMENTE NADA FOI FEITO.

SOMOS OS PROTAGONISTAS DA NOSSA HISTÓRIA. NÃO RECEBEREMOS NADA POR RECONHECIMENTO, GRATIDÃO OU BENESSE. A NOSSA ORGANIZAÇÃO E A NOSSA MOVIMENTAÇÃO É QUE IRÁ COLOCAR OS NOSSOS 24% NA ORDEM DO DIA.

Maiores informações:Alexandre Bollman – II Juizado Especial CívelAna Lúcia – Assistente Social da Infância e JuventudeOrlando Monteiro - 7.ª Vara Criminal(férias)Wagner Cordeiro – 7.ª Vara Criminal.

Mensagem publicada no sítio do Sindjustiça/RJ em 20/09/2010

Companheiros e companheiras,



Inicialmente agradeço as palavras do companheiro Paulinho, destacando que a disposição da base precisa ser considerada de forma madura e responsável nas deliberações da categoria.



A tumultuada assembleia do dia 15/09 decidiu por não fazer greve naquele momento.



Algumas considerações precisam ser feitas para uma análise verdadeira do que ocorreu na assembleia:

1) O quadro que tínhamos de promessas genéricas e vagas, modificou-se com a fixação de uma data, qual seja, dia 18/10/10 e se já existiam companheiros vacilantes em relação à greve, mesmo sem uma data fixada e baseada em declarações que o presidente fez nas Comarcas, o que dirá após o presidente apontar uma data. A greve seria pequena, não representativa e apenas da vanguarda. A greve precisa ser um mecanismo de unificação da nossa indignação e não de divisão. Observar os sinais oriundos da base é o primeiro caminho para condução responsável do movimento. O problema não é o que o presidente diz, o problema é o impacto disso numa base majoritariamente desorganizada;

2) É preciso organização para termos êxito na nossa luta, algo que passou ao largo de alguns membros da direção. Parece que o único fôlego era para aprovar a greve para o dia 19/09/10. O lamentável episódio do dia 15/09/10 não poderia ter desfecho pior. A falta de um calendário de visitas nas Comarcas com a cartilha de greve, principalmente nas comarcas que não possuem delegados sindicais, a ausência de atos regionais durante o intervalo que ocorrerá até o dia 18/09/10, a ratificação do estado de greve, a definição da data do próximo CRZ. O péssimo encaminhamento dado a assembleia possibilitou ainda que caso a greve fosse aprovada o seu início se daria no dia seguinte, quando havia uma proposta de que a greve tivesse inicio 72 horas após a sua aprovação. Assim, os seguidos equívocos na condução da assembleia propiciaram que NADA, NADA, NADA FOSSE APROVADO, ALÉM DA PROPOSTA VENCEDORA, LOGO, COMO O ALEXANDRE JÁ DESTACOU AS INFORMAÇÕES NO SÍTIO DO SINDICATO NÃO CORRESPONDEM À REALIDADE.

3) Não estou preocupado com a avaliação que os companheiros do MOS têm sobre o nosso posicionamento na assembleia. A nossa atitude sempre foi de combatividade e de atuar na organização dos trabalhadores, mas não deixando de verificar que a construção precisa ser coletiva, na base e pela base. Sempre que é conveniente há uma relativização da participação da base. A greve seria fracassada caso fosse decretada com possibilidade de na primeira assembleia de avaliação termos que recuar, tendo em vista a não adesão dos companheiros ao movimento, o que aí sim seria uma estrondosa desmobilização da categoria. Enfim, O QUE TODOS COMPANHEIROS PODEM TER CERTEZA É QUE SE A GREVE FOSSE DECRETADA NOS ESTARÍAMOS NO DIA SEGUINTE ATUANDO NA CONSTRUÇÃO DA MESMA, POIS RECONHECEMOS A SOBERANIA DAS DECISÕES DAS ASSEMBLEIAS GERAIS, SENDO A NOSSA PROPOSTA VENCEDORA OU NÃO.

4) Vamos buscar então organizar o movimento, eis que algumas situações precisam ser discutidas com a categoria, a saber:

a)Precisamos voltar aos nossos locais de trabalho e conversar amistosamente com os companheiros acerca da necessidade da greve, caso até o dia 18/10/10 não haja UMA PROPOSTA DIGNA para a incorporação dos 24%;

b)Fundamental a elaboração de um calendário de visitas às comarcas pela direção com ampla divulgação. SÃO QUINZE LICENÇAS SINDICAIS QUE PRECISAM ESTAR A SERVIÇO DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E NÃO DE INTERESSES PESSOAIS OU PARTIDÁRIOS;

c)É necessário organizar os trabalhadores nas comarcas, promovendo assembleias locais e visitas aos cartórios, independentemente da presença da direção executiva, com ou sem direção temos que ter uma mínima organização nas comarcas, sem perder a noção que é obrigação dos diretores licenciados atuar na materialização de tal organização, inclusive denunciado a grave omissão, caso ocorra;

d)Como dito acima, não basta uma proposta, é necessária uma proposta urgente e digna. O governador Sérgio Cabral em recente entrevista informou que há no caixa do estado 10 bilhões de reais, logo, ou incorporação para todos e já ou greve.

e)Não podemos cair na cilada de trocar um direito pelo outro e o governo acenará com tal possibilidade. Cuidado, pois é como o governo perguntar: E AÍ O QUE VOCÊS QUEREM PERDER PARA GARANTIR O QUE VOCÊS TÊM DIREITO?

f)O necessário reajuste do auxílio-saúde foi concedido e, deve está sendo providenciado um próximo benefício, a fim de desmobilizar a categoria para a próxima assembleia. Que venham os benefícios, mas não podemos cair nessa armadilha e nos desmobilizarmos. Ou temos uma proposta de incorporação digna e urgente ou greve;

g)CRZ URGENTE PARA O DIA 01/09/2010 ÀS 13 HORAS, eis que o CRZ para o dia 15/10/2010(proposta não aprovada pela Assembleia) poderia diagnosticar problemas de mobilização sem um prazo significativo para eventuais intervenções e correções.

h)Poderíamos ter RATIFICADO NA DESORGANIZADA ASSEMBLEIA O ESTADO DE GREVE, mas apesar disso, como não houve decisão contrária, tampouco o fato de não decidirmos pela greve não é uma decisão incompatível com a permanência do estado de greve, entendo que estamos em ESTADO DE GREVE e tal condição deve ser reforçada na base da categoria;

i)Finalmente, conviver com as divergências é processo de extrema maturidade que deve ser perseguido por todos, assim como a unidade na luta deve ser a bússola da nossa atuação enquanto categoria. UNIDADE, UNIDADE, UNIDADE.

Um grande abraço a todos.

Wagner Cordeiro

Mensagem postada no fala servidor do site do Sindjustiça RJ em 15/09/2010

Companheiros e companheiras,

O momento é de reflexão. Qual será a melhor saída? Qual a melhor estratégia? O que fazer na assembleia hoje dia 15/09/2010?

NÃO TENHO DÚVIDAS QUE QUALQUER DECISÃO DIFERENTE DA GREVE É ADIAR O PROBLEMA. TAMBÉM, TENHO CONVICÇÃO QUE UMA ASSEMBLEIA ESVAZIADA NÃO TEM CONDIÇÕES DE APROVAR UMA GREVE, PRINCIPALMENTE COM O CENÁRIO DE REPRESSÃO QUE VAMOS ENFRENTAR.

A greve não é uma mera possibilidade é sim uma necessidade por vários motivos, a saber:

1) 24% NA ORDEM DO DIA DOS PODERES - É o momento de colocar a questão dos 24% na ordem do dia, pois já discutimos cotidianamente tal questão nos locais de trabalho, mas nada concretamente foi construído ou demonstrado para categoria sobre a incorporação dos 24%. Declarações, adiamentos,esperanças não estão atreladas à realidade. Queremos ser cautelosos e estamos postergando a nossa atuação. OS ATRASOS PROMOVIDOS PELO EXECUTIVO E PELO JUDICIÁRIO SÃO ENORMES. SEREMOS TAMBÉM OS RESPONSÁVEIS POR MAIS ATRASOS. Qual o momento ideal para a greve? Dia 16/09, 72 horas após a assembleia, após as eleições, após a Copa do Mundo, após as Olimpíadas. Vamos implementar a política do governador? Temos que enfrentar o fato de que estamos diante de mais quatro anos de um governo que elegeu os serventuários da Justiça como aqueles que podem esperar;

2) ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – Remeto aos textos do companheiro Orlando Monteiro que sempre aborda o tema com habilidade e zelo;

3) AUTONOMIA DO PODER JUDICIÁRIO – Os serventuários da justiça são os únicos que lutam pela autonomia do Poder Judiciário. Temos que lutar internamente para sermos prioridade no TJ/RJ e lutamos para que a Autonomia do Poder Judiciário seja respeitada, conforme art. 99 da CRFB: Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira. Vejamos o que acha o Presidente do TJ/SP acerca da autonomia do Poder Judiciário quando a discussão recai sobre aumento dos servidores em entrevista concedida em 18/06/2010 ao sítio da Folha de São Paulo:

Alguns juízes entendem que o Tribunal deveria se empenhar mais para obter mais verbas, mais autonomia. Por que não questionar no STF os cortes feitos pelo Executivo?

NÃO VEJO SAÍDA JURÍDICA. A AUTONOMIA FINANCEIRA DO JUDICIÁRIO, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, É MERA RETÓRICA. É AUTONOMIA DE PAPEL. O PODER JUDICIÁRIO É UM PODER POBRE. É O QUE NÃO TEM NADA PARA BARGANHAR COM O EXECUTIVO, QUE É O PODER FORTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TEM. APROVA OU NÃO OS PROJETOS. http://www1.folha.uol.com.br/poder/752918-grevistas-desejam-ter-um-martir-diz-presidente-do-tj-sp.shtml

É VERDADE O PODER JUDICIÁRIO É POBRE, FRACO E PERDE ATÉ A AUTONOMIA QUANDO A DISCUSSÃO É APROVAR REAJUSTE PARA OS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. QUANDO A QUESTÃO É REFERENTE AOS MAGISTRADOS NÃO HÁ FRAQUEZA, O PODER JUDICIÁRIO É FORTE, ÁGIL E RICO MUITO RICO. DESNCESSÁRIOS OS EXEMPLOS DOS CONSABIDOS PENDURICALHOS QUE ENGORDAM OS VENCIMENTOS DOS MAGISTRADOS TODOS OS MESES.

Companheiros e companheiros, esperar só terá sentido se a Assembleia estiver esvaziada, sinalizando que a greve será de alguns poucos e que a categoria não aderiu ao movimento. Os próximos anos serão de muita luta, tendo em vista a postura do Governador em relação a nossa categoria.

Então companheiros e companheiras hoje:

Encostem as cadeiras nas mesas;

Desliguem os computadores;

Liberem as cafeteiras para “momentos de descanso”;

Guardem os copinho de café;

Parem de lamentar a situação funcional que temos pelos cantos dos locais de trabalho ;

Liguem para os parentes e avisem que hoje é um daqueles que dias importantes. Por isso chegaremos um pouco mais tarde.

Expliquem que a razão do atraso não é muito trabalho e poucos trabalhadores.

Esclareçam que a demora não é pelo fato de estarmos fazendo algo que é atribuição dos nossos superiores.

Exponham que motivo do adiamento da chegada não é porque muitos estão estressados alguém teve um mal súbito no trabalho e precisou ser socorrido.

Ressaltem que o motivo do retorno ao lar ser postergado não é o cumprimento da meta 157.

Hoje é o dia que juntos seremos artífices de um Judiciário no qual a palavra Justiça seja algo vivo, pulsante e ao alcance de todos.

ASSEMBLEIA HOJE ÀS 18h30min - FÓRUM CENTRAL.

Um grande abraço a todos.

Wagner Cordeiro

Mensagem postada no fala servidor do site do Sindjustiça RJ em 08/09/2010

Companheiros e companheiras,

Primeiramente tenho convicção que é preciso divergir com respeito. Precisamos elevar o nível do debate, pois não é possível discordamos dos colegas adjetivando-os de forma ofensiva. NÃO FUNCIONA, NUNCA FUNCIONOU E MESMO QUE FUNCIONASSE(NÃO É O CASO) NÃO É ADEQUADO, NÃO É ÉTICO E NÃO SOMA NA LUTA. Não lembro de uma pessoa que tenha aderido ao movimento após ser ofendida, tampouco modificou sua opinião por conta das ofensas. O debate precisa e deve ser respeitoso.

Estamos diante de um momento crucial e alguns sinais precisam ser observados para decidirmos de acordo com a disposição da categoria, a saber:1)O CRZ precisa ser representativo e sobretudo informativo do que está sendo construído nas Comarcas. O CRZ deve ser ampliado, eis que a maior função DESTE CRZ e proporcionar uma visão dos movimentos nas Comarcas, por isso COMPANHEIROS PARTICIPEM DO CRZ, DELEGADOS COMPAREÇAM, LIDERANÇAS COMPAREÇAM;2)A ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 15/09/2010 TEM QUE SER REPRESENTATIVA, não é possível a construção de uma greve de vanguarda, que não unifica e desmoraliza. É preciso ter sensibilidade e sobretudo responsabilidade para entender que esta GREVE precisa ser construída na BASE e a BASE precisa decidir pela mesma. As péssimas condições de trabalho no TJ/RJ não são suficientes para deflagração da greve, é necessário a organização da categoria para que a mesma suficientemente segura possa manifestar a sua indignação, que está contida e externada apenas para cafeteira, para o copinho descartável e para o cafezinho, além é claro entre colegas numa troca cotidiana de lamentações.

Não tenho dúvida que o caminho é a greve, tendo em vista o descaso com a nossa situação. Durante esses 23 anos, a atuação procrastinatória sempre foi do Executivo. O Judiciário deixou que a ação levasse o tempo que levou, atuando de forma omissa e agora participa ativamente atrasando a resolução da ação, submetendo a nossa categoria a espera das eleições, do 2.º turno, do ano novo, da posse do novo presidente, da posse do novo presidente do TJ, enfim há sempre um motivo, uma situação, um fato novo que coloca em segundo plano nossos direitos.

Entretanto, é necessário que tenhamos condições de organizar adequadamente esta greve, que seja uma greve participativa e representativa. Não podemos nos desmoralizar com uma greve pequena, sem repercussão. Caso não tenhamos um CRZ e uma Assembleia representativos não vejo como aprovarmos uma greve. A responsabilidade na condução do movimento deve suplantar interesses individuais, deve inclusive suplantar nossas convicções pessoais se uma parte considerável da categoria não comunga das nossas convicções.

Não faremos greve sozinhos. Precisamos unir as condições objetivas(a contínua e crescente perda do poder aquisitivo dos serventuários) e as condições subjetivas(base mobilizada, organizada e disposta a construir o movimento paredista), a fim de construirmos um movimento com lastro na base e não um movimento de vanguarda, desmoralizado, frágil e não é representativo.Assim, com responsabilidade e lucidez participaremos do CRZ e da Assembleia esperando que a categoria entenda que está nas nossas mãos buscar os 24%. Precisamos entender que somos os alvos principais das cobranças cotidianas que ocorrem no TJ/RJ, sejamos também o arco e a flecha na luta pelos nossos direitos.

CRZ DIA 10/09/10 ÀS 12 HORAS


ASSEMBLEIA DIA 15/09/10 ÀS 18h30min


Um grande abraço a todos.


Wagner Cordeiro

Mensagem postada no fala servidor do site do Sindjustiça RJ em 01/09/2010

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ DECIDINDO SOBRE O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO.

OS DIAS DESCONTADOS EM ABRIL DE 2006 E A RETENÇÃO DO PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO DE 2006 PARA OS SERVIDORES DA FAETEC.

LEIAM ABAIXO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO FOI DISTRIBUÍDO EM 29/06/2006 E EM 03/07/2006 FOI CONCEDIDA A SEGUINTE LIMINAR PELA DESEMBARGADORA LEILA ALBUQUERQUE:

“1-VENHAM AS INFORMACOES. 2-CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS, QUE COMPROVAM QUE AS REMUNERACOES FORAM RETIDAS INTEGRALMENTE, SEM CONSIDERACAO QUANTO AOS DIAS EFETIVAMENTE SEM EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORATIVA PELOS IMPETRANTES, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA PARA QUE AS AUTORIDADES IMPETRADAS EFETUEM O PAGAMENTO DA REMUNERACAO DOS IMPETRANTES REFERENTE AO MES DE MAIO E DIAS DESCONTADOS DO MES DE ABRIL.”

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
2006.004.00815
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADOS: REGINA REIS E OUTROS
RELATORA: DESEMBARGADORA LEILA ALBUQUERQUE
SESSÃO DE JULGAMENTO: 16 DE JUNHO DE 2010


(...) Volta-se o mandamus contra ato administrativo que determinou
a retenção dos vencimentos dos agentes públicos no mês de maio de 2006 e de
dias do mês de abril de 2006, em virtude da greve deflagrada pelos servidores
da FAETEC neste período.

A Egrégia 12ª Câmara Cível já apreciou o tema aqui discutido
no Mandado de Segurança nº 2007.001.46039, julgado em 29/07/2008, e do
qual foi Relator o Desembargador Cherubin Helcias Schwartz, tendo o
entendimento sido no sentido de que, em tendo a Constituição da República

garantido o direito de greve dos servidores públicos, enquanto não editada Lei
Complementar regulamentado o seu exercício, esse direito ficará subordinado
aos termos da Lei nº 7.783/89, devendo ser transcritos a ementa e pequeno
trecho :

“APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA.
GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS. FAETEC.
DESCONTOS ILEGAIS. AMPARO DO STF - MI-712/PA. O
movimento grevista dos servidores públicos foi resguardado
pela CRFB/88 e, enquanto não regulamentado por Lei
complementar, o STF determinou a aplicação da Lei
7783/89. É abusivo o desconto dos vencimentos dos
servidores por exercerem o direito de greve. Recurso
provido. Segurança concedida.

(...)
Embora o art. 37, VII da CRFB/88 exija Lei complementar para
regulamentar o direito de greve de servidores públicos, o STF firmou
entendimento, em sede de mandado de injunção, no sentido de conceder
efetividade ao citado artigo, autorizando a aplicação da Lei federal 7783/89,
que rege o direito de greve na iniciativa privada, até que sobrevenha lei
regulamentadora.

O direito de greve é fundamental, garantido na Carta Magna, não
podendo os servidores ficarem ao alvedrio do legislador infra-constitucional,
que se manteve inerte, deixando de regulamentar o direito de greve dos
servidores públicos desde o advento da Constituição Federal, em 1988.

Assim, como bem salientou o ilustre Procurador de Justiça em seu
parecer, devemos nos alinhar ao correto e razoável entendimento do STF, no
sentido de conceder aos servidores o direito de greve, sendo-lhes garantido o
recebimento normal de seus vencimentos.”

Assim, quanto ao mérito, pede-se vênia ao ilustre
Desembargador para adotar nesta decisão o seu voto como razão de decidir.
Com efeito, como consignado no referido acórdão, não podem
os servidores públicos ficar sujeitos ao arbítrio do legislador infraconstitucional;
mormente porque, decorridos mais de vinte anos da edição da
que regula a greve na iniciativa privada, a situação dos servidores públicos
permanece inalterada, não tendo sido regulamentado o direito de greve
garantido na Constituição Federal de 1988(...)

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

O CONSTRANGIMENTO SERÁ ENORME PARA O TJ/RJ SE HOUVER CORTE DE PONTO E DERMOS PUBLICIDADE A ESSE FATO, EIS QUE NESSE E PROVAVELMENTE EM OUTROS JULGADOS O TJ/RJ SE PRONUNCIOU FAVORÁVEL AO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES, CONCEDENDO INCLUSIVE, NESSE CASO, LIMINAR PARA GARANTIR QUE NÃO HOUVESSE CORTE DE PONTO DOS SERVIDORES EM GREVE.

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, HÁ VÁRIOS SERVENTUÁRIOS(AS) QUE TEMEM O CORTE DE PONTO, AS REPRESÁLIAS, A PERSEGUIÇÃO. QUE TAL EM VEZ DE FICARMOS ADJETIVANDO OS COLEGAS DE MEDROSOS, COVARDES, INGÊNUOS, FORNECERMOS ELEMENTOS PARA QUE OS COMPANHEIROS TENHAM SEGURANÇA NO MOVIMENTO?


CARO RENATO, QUE TAL ELENCARMOS NO OPINIÃO SINDICAL AS DECISÕES DO TJ/RJ FAVORÁVEIS AO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO DE OUTROS PODERES, A FIM DE ESTABELECERMOS A CONTRADIÇÃO ENTRE AS DECISÕES JUDICIAIS DO TJ/RJ E A CONDUÇÃO ADMINISTRATIVA DA GREVE?

Um grande abraço a todos.

Wagner Cordeiro

Mensagem postada no fala servidor do site do Sindjustiça RJ em 29/08/2010

Companheiros e companheiras,

Foi marcante a última atividade em Nova Iguaçu, dia 26/08/2010, sendo certo que as atividades começaram antes das 10 horas no prédio dos Juizados, onde fizemos panfletagem da carta aberta à população. No final da tarde fizemos uma reunião no hall dos elevadores com vários colegas, a fim de esclarecermos alguns pontos fundamentais sobre a questão dos 24% e inauguramos o jurídico itinerante com as presenças dos Coordenadores Renato Ferraz e do Maurício Tolentino. Vários colegas entregaram documentos para a ação do desvio de função.

Após a breve exposição da mobilização em Nova Iguaçu, desejo fazer algumas observações sobre algumas postagens.

Primeiro quero destacar que temos o bom direito, eis que incorporar os 24% é resgatar injustiça histórica praticada contra os serventuários da justiça. O cenário aponta para o não cumprimento do prazo pelo Estado, deixando ainda mais evidente as boas razões que temos para construir o movimento paredista de forma correta, coerente, lúcida e responsável e para isso devemos tentar antevê o que está para acontecer.

Digamos que, numa possibilidade remota, ocorra a incorporação para os autores no prazo estipulado, pelo que vejo na base há duas maneiras de entender tal situação, são elas:

a) A INSATISFAÇÃO PELA NÃO INCORPORAÇÃO PARA TODOS SER MUITO GRANDE E RATIFICAR A NECESSIDADE DE CONSTRUIRMOS A GREVE;

b) VERIFICANDO-SE A INCORPORAÇÃO PARA OS AUTORES, OCORRER O ENTENDIMENTO QUE A SITUAÇÃO SAIU DO ZERO E PODE SER A SINALIZAÇÃO QUE A INCORPORAÇÃO PARA TODOS PODE ACONTECER EM BREVE.

Para fazer uma análise correta é necessário observarmos não só o que pensamos, mas sobretudo o que as outras pessoas pensam, especialmente aquelas que não comungam das nossas convicções. Acho que a situação 2 acima é um absurdo, mas vejo também que a categoria se apega ao primeiro sinal de esperança, tenha ele lastro na realidade ou não. Lembram o que ocorreu em 2008? Por que fomos tarde para a luta pela data-base? Naquele momento, a Administração do TJ/RJ acenou com as progressões e promoções e muitos “trocaram” a luta pela data-base pela esperança das progressões e promoções, que depois, como vimos, atendeu uma pequena parcela da categoria e terminamos tal discussão em novembro de 2008.

O debate está ocorrendo (como hipótese) e poderá ocorrer na realidade, caso haja a incorporação para os autores, por isso acredito que a mudança de data não é a melhor opção, eis que esses e outros debates estão ocorrendo nas comarcas sobre a greve e creio que o momento é de estarmos na base, fortalecendo nossas convicções, desconstruindo boatos e organizando a categoria.

Desta forma, apesar do respeito que tenho pelas observações dos companheiros, entendo que a antecipação da data da assembleia não seria a melhor estratégia para o momento, principalmente porque temos que cumprir algumas tarefas, a saber:

1) CONSTRUIR O CRZ DO DIA 10/09/2010 - O CRZ poderá sinalizar melhor que o fala servidor a disposição dos companheiros da várias comarcas acerca da greve. Creio que mais benéfico que a antecipação da assembleia É REALIZARMOS UM CRZ REPRESENTATIVO COM AS INFORMAÇÕES DAS VÁRIAS COMARCAS, INCLUINDO-SE NESSE ROL DE COMARCAS AQUELAS QUE NÃO POSSUEM DELEGADOS, QUE PODEM ENVIAR LIDERANÇAS PARA FORNECER SUBSÍDIOS PARA O CRZ E PARTICIPAR DE TODA A DISCUSSÃO;

2) PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA DE GREVE - A DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA DE GREVE EM TODAS AS COMARCAS COMO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO, ANTES MESMO DA ASSEMBLÉIA DO DIA 15/09/2010;

3) CARTA ABERTA À POPULAÇÃO - CONTÍNUA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA ABERTA À POPULAÇÃO, INFORMANDO AOS JURISDICIONADOS O DESRESPEITO AO DIREITO E A DISPOSIÇÃO DA CATEGORIA CASO O PRAZO ESTABELECIDO PELO ESTADO NÃO SEJA CUMPRIDO;

4) INFORMAÇÃO AOS ADVOGADOS E A OAB - INFORMAR AOS ADVOGADOS NOSSA SITUAÇÃO, INCLUSIVE COM REUNIÃO COM AS SECCIONAIS DA OAB/RJ, COM O MERO INTUITO DE INFORMAR A CLASSE O DESRESPEITO DO ESTADO, A MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA, A ASSEMBLEIA DO DIA 15/09/2010 E A GREVE QUE PODE SER DECRETADA NESSA ASSEMBLEIA. ATENÇÃO! ATENÇÃO! ATENÇÃO! AS REUNIÕES COM AS SECCIONAIS DA OAB/RJ CASO OCORRAM NÃO DEVERÃO TER A FINALIDADE DE ASSUMIR COMPROMISSOS, EIS QUE CABE A ASSEMBLEIA GERAL NORTEAR A RELAÇÃO DA NOSSA CATEGORIA COM OS ADVOGADOS;

5) BASE, BASE, BASE - ESTABELECER O DIÁLOGO COM A BASE A FIM DE FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DAS COMARCAS NA ASSEMBLEIA DO DIA 15/09/2010, UTILIZANDO PARA ISSO A MOBILIZAÇÃO LOCAL DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2010 NA ÚLTIMA ASSEMBLEIA GERAL. ENFATIZO QUE NESTE CASO A PARTICIPAÇÃO DOS DELEGADOS SINDICAIS NA MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA NÃO EXCLUI A PARTICIPAÇÃO DOS COORDENADORES LICENCIADOS. DEIXO REGISTRADO, POR MOTIVO DE COERÊNCIA, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIOS COORDENADORES NOS RECENTES ATOS CONSTRUÍDOS NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU.

Assim sendo, creio que o momento é de estarmos na base para construirmos uma assembleia forte no dia 15/09/10.

Um grande abraço a todos!

Wagner Cordeiro

Mensagem postada no fala servidor do site do Sindjustiça RJ em 24/08/2010

O texto abaixo é interessante e está relacionado a nossa luta atual, a saber:

“Todo o direito que existe no mundo foi alcançado através da luta; seus postulados mais importantes tiveram de ser conquistados num combate contra as coortes dos opositores; todo e qualquer direito, seja o direito de um povo, seja o direito do indivíduo, só se afirma através de uma disposição ininterrupta para a luta. O Direito não é uma simples ideia, é uma força viva.”

Rudolf von Ihering talvez seja mais conhecido no meio jurídico, entre outras coisas, por ter criado a Teoria Objetiva da Posse e o duelo jurídico com a Teoria subjetivista de Savigny, mas entendo que a obra “A luta pelo Direito” é também de leitura indispensável.

O texto de Ihering se adapta perfeitamente ao espírito que deve nortear nossa categoria. Não é possível toleramos mais o cenário de constante desrespeito aos nossos direitos. A inércia é o fermento da injustiça e devemos mudar este quadro.

Precisamos abandonar o cantinho do café e as lamentações inúteis, que não ganham corpo, que são individuais e sem efeito prático.

Devemos nos divorciar da indignação imóvel, que não constrói e dinamita as perspectivas de mudança.

As reclamações solitárias devem ser repelidas, pois têm a angustiante capacidade de causar enorme irritação e nenhum sentimento coletivo.

Não quer o nariz de palhaço?














Ótimo, encontre um primeiro menino e dê o “vergonhoso” objeto, pois ele dará belas gargalhadas e te recordará o garoto alegre que nos abandonou na maturidade.

A frigideira e a colher são apenas instrumentos da tua cozinha sem nenhuma outra função?

Excelente, o armário é o lugar onde devem ser colocadas, eis que a fome que temos coletivamente é outra.

O barulho do apito é desagradável? Também acho, mas o silêncio do comodismo, da inércia e da indiferença é insuportável.

Assim, qualquer que seja o seu estilo, caso não haja a incorporação para todos, compareça na ASSEMBLÉIA DO DIA 15/09/10 discuta, delibere, construa e que estejamos no confronto contra a hidra, como disse Ihering:

“ A TODOS CABE O DEVER DE ESMAGAR A CABEÇA DA HIDRA DO ARBÍTRIO E DO DESRESPEITO À LEI.”

Um grande abraço a todos.

Wagner Cordeiro.

Mensagem postada no fala servidor do site do Sindjustiça RJ em 17/08/2010

COMARCA DE NOVA IGUAÇU OPINA SOBRE A LUTA PELOS 24%


Companheiros e companheiras,

No dia 27/07/2010 realizamos em Nova Iguaçu a Assembleia Local, conforme o calendário definido em Assembleia Geral. Estiveram presentes os diretores Maurício Tolentino, Renato Ferraz, Amarildo e Elio Elias. Foram divulgados os últimos informes sobre o processo e foi feito o debate sobre o tema. Não deixamos porém de expor nossas críticas a respeito da necessidade de transparência no sindicato sobre todos os aspectos, em especial acerca da questão financeira, sendo certo que nenhum coordenador que compõe a direção pode se escusar da responsabilidade de prestar contas no prazo estatutário.

No dia 04/08/2010 fizemos uma reunião em Nova Iguaçu para entrega das camisas da campanha dos 24% e lanche com cachorro- quente e refrigerante. Estiveram presentes os Diretores Maurício e Robertinho. Éramos aproximadamente 60(sessenta) pessoas e ficou decidido que, apesar do número expressivo de pessoas, deveríamos elaborar uma consulta por cartório, a fim de alcançarmos um número maior de companheiros (as) e decidirmos algo que fosse a expressão mais próxima da realidade do que pensam os (as) serventuários (as) de Nova Iguaçu.

Confeccionamos um conjunto para consulta, composto de uma urna para cada cartório, cédulas para votação, uma lista de votantes, o texto do Renato Ferraz (reformatado), que faz uma síntese sobre a ação dos 24%, e um roteiro para votação. Os itens das cédulas foram elaborados com base em posicionamentos extraídos do “Fala Servidor” e do contato diário que temos com os (as) companheiros (as), sendo certo que deixamos uma quinta opção em aberto para que houvesse uma sugestão diferente das quatro que estavam nas cédulas.

Eu, Alexandre Bollmann, Ana Lúcia e Orlando Monteiro percorremos os cartórios entregando o conjunto para consulta na semana passada e hoje (segunda-feira) recolhemos os conjuntos. Fizemos a apuração dos votos no hall dos elevadores do prédio principal reunidos durante um saboroso lanche e com a participação do Coordenador Zé Carlos.

Assim companheiros (as), após apurarmos os votos temos os seguintes números em relação às opções:

27 pessoas – 11, 6%– votaram na opção 1 - GREVE A PARTIR DO DIA 20/08/2010 ATÉ A INCORPORAÇÃO POR TODOS.

18 pessoas – 7,7% votaram na opção 2 - AGUARDARMOS OS 30 DIAS QUE O ESTADO TEM PARA INCORPORAR PARA OS AUTORES E VERIFICAR SE HAVERÁ A INCORPORAÇÃO PELOS MESMOS, CASO CONTRÁRIO DEVERÁ SER CONVOCADA ASSEMBLEIA PARA DELIBERAR SOBRE GREVE.

132 pessoas – 54, 5% – votaram na opção 3 - AGUARDARMOS OS 30 DIAS QUE O ESTADO TEM PARA INCORPORAR PARA OS AUTORES E VERIFICAR SE HAVERÁ A INCORPORAÇÃO PARA TODOS, CASO CONTRÁRIO DEVERÁ SER CONVOCADA ASSEMBLEIA PARA DELIBERAR SOBRE GREVE.

46 pessoas – 19,8% votaram na opção 4 - AGUARDARMOS O CUMPRIMENTO DA PROMESSA FEITA PELO PRESIDENTE DO TJ DE INCORPORAR OS 24% ANTES DO TÉRMINO DO SEU MANDATO.

09 pessoas – 3,8%votaram na opção 5 – OUTROS.



TOTAL DE SERVENTUÁRIOS CONSULTADOS - 232

ASSIM SENDO, OS SERVENTUÁRIOS DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU INDICAM À ASSEMBLÉIA GERAL DE 19/08/2010 A SEGUINTE PROPOSTA PARA ENCAMINHAMENTO DA LUTA PELOS 24% :

PROSPOSTA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - AGUARDARMOS OS 30 DIAS QUE O ESTADO TEM PARA INCORPORAR PARA OS AUTORES E VERIFICAR SE HAVERÁ A INCORPORAÇÃO PARA TODOS, CASO CONTRÁRIO DEVERÁ SER CONVOCADA ASSEMBLEIA PARA DELIBERAR SOBRE GREVE.

Aos companheiros que participaram, agradecemos profundamente, eis que ouvir os trabalhadores e sobretudo estimular a participação de todos na construção de uma realidade diferente deve ser bússola de qualquer representação sindical.

Aos que não participaram por motivos alheios a sua vontade, lamentamos, mas temos convicção que outros momentos ocorrerão.

Aos que não participaram por que não quiseram, respeitamos a opinião, mas estamos abertos ao diálogo e ao debate salutar, entendendo que precisamos fortalecer a participação na estrutura sindical. Os problemas existem e a nossa participação efetiva é o começo da resolução dos mesmos.

Finalmente destacamos, que a intenção da Delegacia Sindical de Nova Iguaçu é levar para os fóruns de discussão do Sindjustiça a manifestação real dos(as) serventuários(as) que trabalham na Comarca de Nova Iguaçu e cumprir com a tarefa principal dos representantes sindicais, que é de fomentar a discussão sobre temas de interesse dos trabalhadores de forma democrática e ética.

Um grande abraço a todos.

Wagner Cordeiro