Obs.: o texto do presidente estão em letras comuns, os meus comentários parágrafo por parágrafo estão em caixa alta.
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Considerando a correspondência encaminhada pelo Sind-Justiça aos servidores e a tentativa de um pequeno grupo de fomentar paralisação nesta data, sobre a falsa afirmativa de que todos os servidores teriam direito ao reajuste de 24% (vinte e quatro por cento), valho-me da presente para esclarecer que a ação proposta pelo Sind-Justiça visando obter o referido reajuste não teve êxito, não havendo direito adquirido ao propalado reajuste, a exceção daqueles autores de ação autônoma que obtiveram tal benefício.
DISCORDO PRINCIPALMENTE DO PEQUENO GRUPO, EIS QUE A GREVE ESTÁ CONSOLIDADA EM ALGUNS LUGARES E SE CONSOLIDANDO EM OUTROS. A SUPOSTA “FALSA AFIRMATIVA DE QUE TODOS OS SERVIDORES TERIAM DIREITO AO REAJUSTE DE 24%” JÁ FOI RECONHECIDA ADMINISTRATIVAMENTE PELO TJ/RJ E INCORPORADO AOS VENCIMENTOS DE TODOS, TODOS, TODOS, EU DISSE DE TODOS OS SERVENTUÁRIOS, SENDO ESSE UM DOS MOTIVOS PARA QUE O PERCENTUAL FOSSE DOS ORIGINAIS 70, 5% PARA OS ATUAIS 24,5%.
Apesar deste insucesso do Sind-Justiça, iria me empenhar pessoalmente junto ao Senhor Governador do Estado Sérgio Cabral Filho, que tem sido um parceiro solidário em todas as conquistas até aqui obtidas pelos magistrados e servidores, para tentar uma solução que pudesse estender os efeitos da decisão judicial, repita-se, obtida em ação autônoma por um grupo reduzido de servidores, a todos os demais servidores que nenhum direito teriam de receber o tal aumento.
SINCERAMENTE NÃO SEI POR ONDE COMEÇO A COMENTAR ESSE TRECHO, MAS COMEÇAREI PELO PARCEIRO SOLIDÁRIO, TENDO EM VISTA QUE COMO JÁ DITO NA MENSAGEM DO RICARDO DO PROGER DA CAPITAL, O FATO DO PRESIDENTE ELEGER O GOVERNADOR COMO PARCEIRO EXPLICA AS DIVERSAS INTERROGAÇÕES QUE VÊM A NOSSA MENTE COM OUVIMOS A EXPRESSÃO “DIVERSAS CONQUISTAS”.O GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL FOI DO INÍCIO DO SEU MANDATO ATÉ HOJE UM ADVERSÁRIO DO SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA, INCLUSIVE DESRESPEITANDO A AUTONOMIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA NÃO CONCEDER O REAJUSTE REFERENTE À DATA-BASE NOS PERCENTUAIS INDICADOS PELO ENTÃO PRESIDENTE DO TJ/RJ, APESAR DO ORÇAMENTO DO TJ/RJ SUPORTAR TAL REAJUSTE.
A SOLUÇÃO PARA ESTENDER NÃO TEM FULCRO NA PARCERIA SOLIDÁRIA, MAS SIM NO BOM DIREITO E NO RECONHECIMENTO QUE O DIREITO EM QUESTÃO TEM UM ALCANCE GERAL E NÃO ESPECÍFICO. É NO RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ABSURDA QUE TEREMOS NO TJ/RJ CASO NÃO SEJA RESPEITADO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA QUE SE FUNDA A NECESSIDADE DE SE ESTENDER PARA TODOS A INCORPORAÇÃO DOS 24,5%.
Esperava eu o término do segundo turno das eleições para iniciar as negociações, fato que era de total conhecimento do SindJustiça, quando fui surpreendido com o teor da missiva distribuída aos servidores e, mais ainda, a tentativa de deflagração de uma greve.
COMPANHEIROS AGUARDAMOS ATÉ O DIA 18/10/2010 CONFORME NEGOCIAÇÕES COM A DIREÇÃO DO SINDICATO, ADEMAIS O ESTADO FICARÁ PARALIZADO DIANTE DA ATUAÇÃO DE CABO ELEITORAL DO GOVERNADOR DO ESTADO?
Tal conduta adotada pelo Sind-Justiça, e que, aliás, tem prejudicado a categoria em diversos momentos, tendo em vista que todos os benefícios concedidos aos servidores durante esta administração o foram independentemente de reivindicação de qualquer sindicato, agora de forma definitiva impossibilita qualquer intervenção de minha parte junto ao Senhor Governador do Estado na tentativa de uma solução que possa beneficiar os servidores.
COMPANHEIROS, É CABÍVEL A EXPRESSÃO INDEPENDENTEMENTE DE REIVINDICAÇÃO? ENTÃO DEVE TER SIDO ENORME COINCIDÊNCIA O FATO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ESTAREM PRESENTES NA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES QUE APROVAMOS NAS ASSEMBLÉIAS QUE REALIZAMOS AO LONGO DOS ANOS. SINCERAMENTE COMPANHEIROS, NÃO VEJO UM BENEFÍCIO SEQUER CONCEDIDO QUE NÃO TENHA SUA GÊNESE NAS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA MATERIALIZADA NA NOSSA PAUTA QUE É ENCAMINHADA A ADMINISTRAÇÃO DO TJ/RJ TODOS OS ANOS.
Lamentando que atitudes de um pequeno grupo, descompromissado com os reais interesses de toda uma categoria, possam trazer prejuízos irreparáveis, subscrevo-me
COMO JÁ DITO, COMPANHEIROS, O TERMO “PEQUENO GRUPO” NÃO CORRESPONDE A REALIDADE DA GREVE QUE ESTAMOS CONSTRUINDO VERDADEIRAMENTE NAS COMARCAS, ASSIM:
a) NÃO PODEMOS ABRIR MÃO DOS NOSSOS DIREITOS;
b) NÃO PODEMOS NOS AMENDONTRAR COM AMEAÇAS, POIS CONSTRUÍMOS COTIDIANAMENTE O JUDICIÁRIO FLUMINENSE, GARATINDO QUE A SEJA PRESTADA A JURISDIÇÃO A TODOS. NÃO HÁ SENTENÇA, DECISÃO OU QUALQUER ATO JUDICIAL QUE NÃO DEPENDA DA ATUAÇÃO DO SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA;
c) NÃO PODEMOS ADMITIR QUALQUER TIPO DE PUNIÇÃO, REATALIAÇÃO OU QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE AFETE O NOSSO DIREITO DE NOS ORGANIZARMOS ATRAVÉS DO SINDICATO DE CLASSE;
d) ALÉM DE LUTAR PELA INCORPORAÇÃO DOS 24,5%, NÃO PODEMOS PERMITIR QUE QUALQUER SERVENTUÁRIO SEJA PUNIDO ADMINISTRATIVAMENTE, SEJA TRANSFERIDO OU AINDA SEJA PERSEGUIDO. TAIS ATITUDES, CASO OCORRAM, NOS COLOCAM DEFINITIVAMENTE , ATÉ QUE AS PUNIÇÕES SEJAM SUSPENSAS, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL NA GREVE, SENDO CERTO QUE EM VEZ DE NOS AFASTAR DA MESMA, ESTARÁ SENDO CRIADO UMA ENORME INDIGNAÇÃO QUE TRARÁ MAIS E MAIS COMPANHEIROS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE QUE É A MELHOR LINGUAGEM PARA QUE POSSAMOS SER OUVIDOS VERDADEIRAMENTE.
ATENCIOSAMENTE
WAGNER CORDEIRO
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